As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.
Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.
INDICAÇÃO
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a inclusão de 5% das vagas nas empresas terceirizadas da Prefeitura, que sejam destinadas as pessoas beneficiarias do Programa Bolsa Familia e Casa do Bem.
Reque ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalações de banheiros na quadra de Esporte do conjunto Aeroporto.
Promova aquisição e instalação de bebedouro nas praças municipais.
Promova o recapeamento asfáltico da Rua Senador Ney Braga.
Promova a construção de calçadas e instalação de lixeiras em nosso município.
Promova a construção de cobertura (abrigo).
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva.
Promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas).
Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de rede de iluminação pública e luminárias na Rua São Pedro.
Promova a manutenção dos abrigos/ponto de ônibus.
Promova melhorias no Baracão de Reciclagem.
Incentive a prática de futebol suíço no Estádio Municipal Adolfo Fernandes.
Promova ações no setor de esportes.
OFÍCIOS
Encaminha ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER, as reivindicações de diversas entidades do Município de São João do Caiuá, no que diz respeito a seguraça pública.
Requer ao Deputado Cobra Repórter, providências com as reivindicações de diversas entidades do município.
REQUERIMENTO
Requer informações sobre a Emenda Impositiva nº. 01/2023 ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Requer as informações sobre a festa de Rodeio denominada a "Expocaiuá", Realizada em 2023.
Requer informações quanto à regularidade das visitas domiciliares de equipes médicas aos munícipes acamados, no Município.