Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JAIANE DE JESUS DE SOUZA

CONVOCAÇÃO

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE.

PROJETOS

Aprova o Ac�rd�o n� 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou regular com ressalvas a presta��o de contas anual do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, referente ao exerc�cio financeiro de 2021.

Aprova o Ac�rd�o n� 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou regular com ressalvas a presta��o de contas anual do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, referente ao exerc�cio financeiro de 2020.

Aprova o Ac�rd�o n� 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordin�ria referente ao exerc�cio financeiro de 2013.

Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calend�rio Oficial do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, e d� outras provid�ncias.

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

INDICAÇÃO

Promova aquisição e distribuição de protetor solar.

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a solicitação de aquisição de ônibus escolar, para o transporte de crianças de locais periféricos.

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias e manutenção na estrada da Vila Rural.

Promova implantação de horta-comunitária no município.

Promova ações no departamento Municpal de Educação.

OF�CIOS

Solicitar ao Excelentissimo Sr. Jonathan Santana Falheiro - Presidente da Câmara, que envie as imagens capturadas pelas câmeras de segurança instaladas no Plenário da Câmara Municipal em formato de áudio e video.