As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Vereador(a)

 
JAIANE DE JESUS DE SOUZA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereadora

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
PROJETOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.

PROTEJO DE LEI Nº 21/2024

Artigo:

Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROTEJO DE LEI Nº 20/2024

Artigo:

Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

PROTEJO DE LEI Nº 15/2024

Artigo:

Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras...

PROJETO DE LEI Nº 33/2023

Artigo:

Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

OFÍCIOS
OFICIO Nº 119/2024

Artigo:

Solicitar ao Excelentissimo Sr. Jonathan Santana Falheiro - Presidente da Câmara, que envie as imagens capturadas pelas câmeras de segurança instaladas no Plenário da Câmara Municipal em formato de áudio e...

INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 25/2023

Artigo:

Promova aquisição e distribuição de protetor solar.

INDICAÇÃO Nº 10/2024

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a solicitação de aquisição de ônibus escolar, para o transporte de crianças de locais periféricos.

INDICAÇÃO Nº 09/2024

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias e manutenção na estrada da Vila Rural.

INDICAÇÃO Nº 24/2023

Artigo:

Promova implantação de horta-comunitária no município.  

INDICAÇÃO Nº 21/2023

Artigo:

Promova ações no departamento Municpal de Educação.

CONVOCAÇÃO
COMISSÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

Artigo:

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE. 

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