Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / LUIZ CARLOS DA SILVA

PROJETOS

Aprova o Ac�rd�o de Parecer Pr�vio n� 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�.

Aprova Ac�rd�o de Parecer Pr�vio n� 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�.

Institui o projeto "Kit lanche-Mais Sa�de" a ser fornecido para pacientes do SUS, levados para atendimento no tratamento de c�ncer fora do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, e d� outras provid�ncias.

INDICAÇÃO

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de 04 (quatro) climatizadores de ar para melhorar as condições ambientais do Clube Municipal.

Construção de calçada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores públicos e trabalhadores terceirizados.

Promova Instalação de faixas elevadas para pedestres em vias públicas.

OF�CIOS

Solicita ao Deputado Luiz Claudio Romanelli recursos estaduais para aquisi��o de caminh�o ca�amba com poliguindaste e investimentos destinados � APAE de S�o Jo�o do Caiu�.

Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / LUIZ CARLOS DA SILVA

PROJETOS

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.

Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.

INDICAÇÃO

Providêncie recursos financeiros e destine a Policia Civil.

Promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.

Promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.

Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

OF�CIOS

Encaminha ao Vereador Jonathan Santana Falheiro a resposta ao Ofício nº 209/2023.

Solicita a destinacao do duodécimo da Câmara Municipal ao Departamento MUnicipal de Educação, visando a contrução do muro atrás do Colégio Estadual Carlos Gomes.

Requer documentos relativos as diárias de viagem concedidas ao Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, durante os oito (08), que atuou como secretário de saúde na Gestão do ex-prefeito José Carlos da Silva Maia.

Como membro da Mesa Diretora apresenta o seguinte preposição: PROJETO DE LEI Nº 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.

Encaminha ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER, as reivindicações de diversas entidades do Município de São João do Caiuá, no que diz respeito a seguraça pública.

Requer ao Deputado Cobra Repórter, providências com as reivindicações de diversas entidades do município.