As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / LUIZ CARLOS DA SILVA
 
MOÇÃO
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário Ã  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.  
PROJETOS
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
Aprova Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
Institui o projeto "Kit lanche-Mais Saúde" a ser fornecido para pacientes do SUS, levados para atendimento no tratamento de câncer fora do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências. 
INDICAÇÃO
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de 04 (quatro) climatizadores de ar para melhorar as condições ambientais do Clube Municipal.
Construção de calçada.
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
Promova Instalação de faixas elevadas para pedestres em vias públicas.
OFÍCIOS
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização solicita ao Executivo o envio do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 41/2025 e do saldo do Fundeb, conforme determina a LRF.
Solicita ao Deputado Luiz Claudio Romanelli recursos estaduais para aquisição de caminhão caçamba com poliguindaste e investimentos destinados à APAE de São João do Caiuá.
Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / LUIZ CARLOS DA SILVA
 
PROJETOS
Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. 
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá. 
Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.
INDICAÇÃO
Providêncie recursos financeiros e destine a Policia Civil.
Promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.
Promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.  
Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.
Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.
OFÍCIOS
Encaminha ao Vereador Jonathan Santana Falheiro a resposta ao Ofício nº 209/2023.
Solicita a destinacao do duodécimo da Câmara Municipal ao Departamento MUnicipal de Educação, visando a contrução do muro atrás do Colégio Estadual Carlos Gomes.
Requer documentos relativos as diárias de viagem concedidas ao Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, durante os oito (08), que atuou como secretário de saúde na Gestão do ex-prefeito José Carlos da Silva Maia. 
Como membro da Mesa Diretora apresenta o seguinte preposição: PROJETO DE LEI Nº 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
Encaminha ao Deputado DEVANIL REGINALDO DA SILVA, O COBRA REPÓRTER, as reivindicações de diversas entidades do Município de São João do Caiuá, no que diz respeito a seguraça pública.  
Requer ao Deputado Cobra Repórter, providências com as reivindicações de diversas entidades do município.
De segunda a quinta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 e sexta-feira das 8:00 às 13:00.

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Atualização do site: 29/01/2026 10:41:37