Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Acessibilidade

Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO

OF�CIOS

Solicita liberação de R$ 100.000,00 pelo programa Paraná Mais Cidades para compra de calcário e adubo orgânico, beneficiando pequenos produtores do Assentamento Taperiva.

Solicita apuração do Ministério Público do Paraná, quanto ao gasto exorbitante de diárias do Poder Legislativo de São João do Caiuá.

Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.

REQUERIMENTO

Requer imagens em áudio e vídeo em frente à Câmara Municipal, no dia 07 de abril de 2025, após a 10ª Sessão Ordinária.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO

ADVERTÊNCIA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

PROJETOS

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

DENÚNCIA

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o Prefeito Stefan Tome Pauka, pelo fato que INFRAÇÕES DE TRÂNSITO estão sendo expedidas em desfavor do Município de São João do Caiuá na atual gestão, as quais estão sendo...

Representação de Denúncia acerca das infrações de trasito.

Denúncia o não pagamento de multas veiculares do município.

Denúncia formulada em decorrência da conduta praticada pelo Vereador Luiz Carlos da Silva.

Denúncia de irregularidade em locação de imóvel.

Denúncia de supostas irregularidades através de contratação através de RPA.

INDICAÇÃO

Promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos, e salários para todos os funcionários públicos.

Elabore o projeto de lei, que dispõe sobre o desconto na taxa de iluminação pública.

OF�CIOS

Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e demais repartições internas, a partir das 15h00min na data de 05 de agosto de 2024.

Solicita que o Departamento Jurídico do Município de São João do Caiuá, que RECORRA da Ação Anulatória de Ato Administrativo Disciplinar emitido pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme Autos nº 0000152-06.2020.8.16.0041.

Solicita a resposta do Requerimento nº 10/2024,que requer informações sobre a festa de rodeio denominada "Expocaiuá", realizada em 2023.

Solicita informações sobre multas dos carros do municipio.

Requer imagens das câmaras de monitoramento do Pátio da Prefeitura.

Solicita a relação de madeira da prainha, que está armazenada no Barracão da antiga Agefer.

Solicita informações sobre a distribuição gratuita de cervejas.

Solicita informação sobre a reforma do Hospital Municipal.

Solicita a relação de médicos plantonistas do Hospital Municipal.

Solicita informações sobre o Contrato Nº 82/2021, firmado entre o município de São João do Caiuá e o fornecedor Antônio de Barro Medeiros Junior.

Requer informações sobre RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).

REQUERIMENTO

Requer que seja fornecido informações detalhadas sobre o saldo financeiro atual de todas as contas, relatórios das receitas e despesas do município de São João do Caiuá, na gestão atual.

Requer as informações sobre a festa de Rodeio denominada a "Expocaiuá", Realizada em 2023.

Requer informações sobre servidores.

Requer informções sobre multas veicular.

Requer informações sobre servidores públicos.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o consumo de combustível.

Requer informações sobre combustíveis.

Requer informações e cópias de documentos.