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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JONATHAN SANTANA FALHEIRO
 
EMENDA
Alteram o §6° e o §8° ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuã, Estado do Paraná. 
PROJETOS
Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução n° 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Ciauá. 
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 
Institui a "Festa do Padroeiro do Município São João Batista", no calendário oficial de eventos, e a declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências. 
Altera a Lei Municipal n°2.681/2023 que trata do auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências. 
OFÍCIOS
Solicita informações sobre requisitos, procedimentos e cronograma do programa habitacional federal em São João do Caiuá.  
Solicita ao Prefeito informações sobre categorias com direito à isenção da COSIP, critérios legais, legislação e número de beneficiários. Pede resposta em 15 dias para garantir transparência e fiscalização.
Solicita, com urgência, a inclusão do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legislação.
Solicita ao Poder Executivo os documentos da LRF ao Projeto de Lei nº 34/2025 sobre plantões de sobreaviso.
Encaminha, para ciência e providências, o teor do Ofício nº 144/2025 referente à LDO 2025.
Solicita a inclusão urgente do Anexo de Riscos Fiscais à LDO 2025, conforme exige a LRF.
Solicita a construção de um quebra-molas no cruzamento da Av. Cruzeiro do Sul com a Rua Rio Branco para melhorar a segurança viária devido ao alto fluxo de veículos e pedestres.
Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.
Delega que a movimentação financeira da Câmara Municipal de São João do Caiuá, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados.
REQUERIMENTO
Requerem ao Executivo informações quanto as atribuições atuais desenvolvidas pelo servidor efetivo exercente do cargo de contador do Executivo Municipal.
Requer ao Executivo informações quanto à execução das emendas impositivas apresentadas nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JONATHAN SANTANA FALHEIRO
 
ADVERTÊNCIA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.
REPRESENTAÇÃO
Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.
EMENDA
Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeios Ludovico Pauka e seu Centro de eventos, bem como normas para realização de...
PROJETOS
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.  
Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.
Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Institui o Programa de CNH/Carteira Nacional de Habilitação Social no Município de São João do Caiuá, e dá outras providências.
Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. 
Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe   sobre  a Estrutura  Política  e  Orgânico - Administrativa      da Câmara Municipal de São João de Caiuá /PR.
Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e...
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá...
Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e,...
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de...
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  
Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.
Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.  
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre a isenção do IPTU.
Altera a Lei Municipal nº2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do Clube Municpal de São Joao do Caiuá para incentivo cultural e musical.
Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.
Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de artifícios com estampidos no âmbito do município de São João do Caiuá.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá. 
Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.076/2012, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial á população do Município de São João do Caiuá.
DENÚNCIA
Obstrução injustificada por parte do Poder Executivo. 
INDICAÇÃO
Solicita-se a instalação de um bebedouro embutido, devidamente conectado à rede de água para a Capela Mortuária no Município de São João do Caiuá.
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instalação de bebedouros de água Públicos no âmbito do Municipio.
Promova instalação de abrigo.
Promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.
Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.
Promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.
Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Promova a contratação de profissionais e conceda tratamento psicológico.
Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.
Regulamentação do transporte universitário, técnicos profissionais e pré-vestibular. 
Equiparação salarial.
Alargamento da avenida Rio Branco. Instalação de postes e extensão da rede de iluminação pública. 
Desvio do tráfego de veículos pesados da Usina Santa Teresinha no perímetro urbano. 
Promova estudos que visem informatizar os consultórios médicos.
Promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
Promova melhorias na sinalização horizontal.
Promova o envio desta indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DRE-PR), para que se verifique a possibilidade de instalação de lombada convencional (quebra-molas) na PR-158, próximo a entrada do Jardim Glória.
OFÍCIOS
Reiteração do Ofício nº 233/2024, enviado em 29/10/2024, que tratava do assunto de Solicitação sobre Relação de Precatórios do Regime Geral para Proposta Orçamentária 2025.
Solicitação de Limpeza em Terrenos no Bairro Jardim Olga 
Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, e, caso confirmados os atrasos, as razões para o não cumprimento dos prazos contratuais."
Processo Seletivo Simplificado/PSS para contratação temporária de advogado, nos termos do Edital nº 001/2024.
solicita a emissão de declaração acerca das Leis Municipais.
Solicitamos o encaminhamento de relação integral de todos os precatórios de regime geral do município, contendo ordem cronológica, número do processo e respectivos valores para que passe a integrar a Proposta Orçamentaria 2025, Conforme a Recomendação Administrativa nº 01/2024 -...
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, a indicar e disponibilizar 2 (dois) servidores deste Poder investidos em cargos de formação em nivel superior, para comporem a Comissão de Processo Sletivo Simplificado a ser realizado por esta Câmara Municipal.
Solicita celebrar Aditivo Quantitativo junta á Empresa João Paulo Vieira da Silva 
Encaminha a resposta ao Ofício circular nº 02/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Huber Pereira Cavalheiro - Comarca de Alto Paraná/PR
Solicita as providências para restabelecimento do sinal digital de TV, no Município de São João do Caiuá.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de...
Requer ao Ilustrisimo Srª. Marco Antônio Medrado Xavier, Informar que no dia 05 de maio de 2024, a partir das 16h00min, determine aos soldados neste destacamento, que realize a segurança do Plenário desta Casa de Leis, que será realizado a Seção de Julgamento de Contas.
Requer o calendário escolar do Colégio Estadual Carlos Gomes.
Requer o calendário escolar da Escola Municipal Maria Cernaki.
Requer a relação de emendas parlamentares recebida, e a relação de recursos encaminhados por secretárias estaduais do Municipio de São João do Caiuá de 2021 até a presente data.
Requer ao Ilustrissimo Srª Marco Antônio Medrado Xavier, que solicite a presença da Policia Militar na solenidade de honra ao mérito do titulo "Estudante Exemplo"
Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, O impedimento da Rua: Ver. Antônio Garcia Peres nº 674, para a entrega do titulo Estudante Exemplo, que sera realizado na data do dia 27 de Março.
Requer o encaminhamento ao poder legislativo, uma relação constando os nome das ruas que não tem denominação, em nosso Municipio.
Requer o impedimento da Rua:Antônio Garcia Peres, para a realização da solenidade de entrega do titulo de Estudante Exemplo, que sera realizado na data do dia 26 de Março.
Solicita que sejam urgentemente revistas as formas de atendimento e serviços prestados aos usuários do sistema de saúde pública.
Solicita informações sobre a Câmara de monitoramento instalada na recpção do Hospital Municipal de São João do Caiuá.
Solicita visita á Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
Encaminha a Ouvidoria Municipal a DENÚNCIA APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ALTO PARANÁ, em decorrência da obstrução injustificada por parte do Poder Executivo.
Solicita a liberação de ônibus para o Poder Legislativo com afinalidade de atender o programa parlamento Jovem. 
Encaminha a resposta ao Requerimento de Diária nº 53/2023, formalizado pelo Vereador Robson Fernandes da Silva.
Encaminha a resposta ao Requerimento de Diária nº 54/2023, formalizado pelo Vereador Luiz Carlos da Silva.
Encaminha a resposta ao Requerimento de Diária nº 52/2023, formalizado pelo Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho.
Encaminha ao Vereador Luiz Carlos da Silva a resposta ao Ofício nº 214/2023.
Solicita o cumprimento da LAI - Lei de Acesso a Informação.
Informa os membros da Comissão Finanças, sobre a responsabilidade em análise dos projetos.
Solicita visita a Câmara Municipal de Curitiba.
Solicita visita técnica a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - Celepar.
Solicita o agendamento de visita ao 8º Batalhão da Policia Militar de Paranavaí.
Solicta a Srª Osmarina da Silva Carniel Cavalcante para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
Solicta a Srª Alice Mara de Oliveira Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem. 
Solicita a Srª Leila Gisela Santos Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
Solicita a edição de ato normativo local, em conformidade com as Instrução Normativas RFB nº 1234/2012 e nº 2145/2023.
Solicita estudo de estimativa de impacto orçamentário financeiro e declaração do ordenador da despesa, referente ao Projeto de Lei nº 34/2023, que cria a ouvidoria geral do Município.
Encaminha documentos ao Ministério Público  referente ao Inquerito Civil nº 002.22.000132-1.
Encaminha ao Ministério Público documentos relativos ao Procedimento Adminstrativo nº 01/2022. 
Solicta a Srª Leila Gisela Santos Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
Solicta a Srª Osmarina da Silva Carniel Cavalcante para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
Solicta a Srª Alice Mara de Oliveira Silva para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, sobre o parlamento jovem.
Encaminha a resposta ao Requerimento formulado pelos munícipes Paulo Henrique Gonçalves dos Santos e Valdelis Mazieiro Gonçalves.
Solicita uma reunião com a promotora de justiça da Comarca de Alto Paraná.  
Relatório de todas as denúncias referente ao Hospital Municipal.
Solicita ao setor jurídico a elaboração de requerimento.
Solicita ao Prefeito Municipal, o valor atual da folha de pagamento em virtude da análise do Projeto de Lei nº. 15/2023.
Solicita novamente a Prefeito Municipal, inspeção nas obras dos CMEI - Alda de Aguiar Silveira.
Que informa ao Poder Executivo os prazos para respostas de solicitações do Poder Legislativo.  
Solicita ao Poder Executivo que seja alterado o orçamento do Poder Legislativo em conformidade com o limite estabelecido na EC 58/2009.
Solicita a munutenção da iluminação pública na região da Igreja Matriz.
Solicita informação acerca do cronograma da obra de reforma do Hospital Nossa Senhora Aparecida.
Solicita adequação e manutenção da Estrada da Ibiruba nº. 1 e 2.
Solicita a presença da Polícia Militar na solenidade de entrega do título de "Estudante Exemplo". 
Responde a solicitação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca de Alto Paraná.
Convite para os Secretários Municipais.
Requer que os projetos de lei de autorização para abertura de crédito adicionais de suplementação de despesa com pessoal, o faça em apartado dos demais créditos suplementares. 
Informa o Poder Executivo sobre a solenidade de entrega do "TÍTULO DE ESTUDANTE EXEMPLO". 
 Informa o Poder Executivo sobre os prazos regimentais do Poder Legislativo.
Como membro da Mesa Diretora apresenta o seguinte preposição: PROJETO DE LEI Nº 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
Requer o cumprimento da Lei nº. 2.611/2022, que autoriza a soltura de fogos de efeito visual, de estampido de menor teor.
Solicita informações sobre multas veicular.
Solicita o cumprimento do Art 55 do Regimento Interno que determina:  "As Comissões Permanentes reunir-se-ão: I  ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora por ela designados, após deliberação tomada nos termos do artigo 61.”
Solicita a manutenção dos ar-condicionados do CMEI Martha Garcia Furtado.
Solicita que a Srª Maria Suely Pradella, realize a comunicação aos comerciantes, bem como, oriente a população através de carro de som quanto aplicação das multas, previstas na LEI MUNICIPAL Nº. 2.611/2022, Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de...
Solicita que o Prefeito Municipal, determine ao órgão competente, a comunicação aos comerciantes, bem como, oriente a população através de carro de som quanto aplicação das multas, previstas na LEI MUNICIPAL Nº. 2.611/2022, Dispõe sobre a soltura, queima e...
Informar o descontentamento dos usuário do transporte universitário concedido pelo município no trajeto (São João do Caiuá x Paranavaí). Solicita os bons préstimos do Prefeito Municipal, no sentido de contratar uma empresa que realize esse transporte, o custo benefício é...
Solicita á Diretora do Departamento Fomento Agrícola Meio Ambiente, Srª Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, o corte de duas árvores localizadas na Rua Conrado Dias, especificamente, na quadra nº 63, entre os lotes 4 á 6.
Requer ao ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA - Secretário da Casa Civil do Estado do Paraná, que junto a secretaria competente, verifique a possibilidade de conceder ao Município de São João do Caiuá, um  AUTOMOVEL, para que seja destinado ao nosso departamento de saúde.
Solicito os bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Stefan Tomé Pauka, no sentido de informar essa Casa de Leis, no prazo improrrogável de 15 dias, se as medidas cabíveis foram tomadas pelo setor competente, para execução da Indicação Nº 31/2021. 
Requer ao Chefe Poder Executivo o corte de árvores na Rua Conrado Dias.  
Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação, sobre o transporte dos estudantes universitários e dos alunos que vão realizar o ENEM. 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do Cemitério Municipal.
Solicita os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, para que seja feito reparos na Praça Padre Tadeu Wissicay (Praça da Igreja Católica), especificamente na erosão ocorrida com as fortes chuvas. 
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, para que remova a placa instalada na Rui Barbosa, bem como, proceda a instalação de uma nova placa de sinalização.
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tomé Pauka, no sentido de determinar ao setor competente, para que seja disponibilizado o transporte dos universitários do nosso município até a cidade de Paranavaí
Solicito os bons préstimos do Prefeito Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, no sentido de interceder junto a Copel.
REQUERIMENTO
Requer que seja disponibilizado a relação de todas as emendas encaminhadas pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.
Requer Srª Presidente da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE- o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.
Requer a Srª Alice Mara de Oliveira Silva - Diretora do Departamento Municipal de Educação, o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.
Requer a Srª Osmarina da SIlva Carniel Calvalcante - Diretora do Colegio Estadual Carlos Gomes o nome dos alunos que se destacaram no ano letivo de 2023. 
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre denúncias.
Requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto-financeiro.
Requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.
Requer informações acerca dos trabalhos realizados pelo servidor Hammuraby Peres.
Requer informações sobre o cumprimento de lei municipal. 
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