As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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PROJETOS
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas.
Institui o projeto "Kit lanche-Mais Saúde" a ser fornecido para pacientes do SUS, levados para atendimento no tratamento de câncer fora do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras bancárias, existentes no Municipio de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a disponibilizarem cadeiras de rodas para uso dos clientes com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Institui o Programa Casa Segura para a adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência física, de baixa renda.
INDICAÇÃO
Promova o recapeamento de vias públicas.
Indica a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado ao Departamento de Reciclagem do município de São João do Caiuá PR.
Indica a aquisição de caçambas para entulho e materiais recicláveis a serem instaladas em pontos estratégicos das vias públicas do município de São João do Caiuã-PR.
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de 04 (quatro) climatizadores de ar para melhorar as condições ambientais do Clube Municipal.
Construção de calçada.
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
Promova Instalação de faixas elevadas para pedestres em vias públicas.
OFÍCIOS
Solicita ao Deputado Luiz Claudio Romanelli recursos estaduais para aquisição de caminhão caçamba com poliguindaste e investimentos destinados à APAE de São João do Caiuá.
O Vereador Guilherme Arcanjo Cardoso informa que estará ausente do município de 21 a 25 de abril de 2025, devido à realização de seu matrimônio.
Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.
REQUERIMENTO
Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos agricultores do município de São João do Caiuá.
Requer Audiência Pública, caminhos para inclusão, Espectro do Transtorno Autista em Foco e Direito da pessoa com deficiência.