As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Vereador(a)

 
ANEILTON ALVES TEIXEIRA

Mandato: 2025 - 2028

Cargo: VEREADOR

E-mail: camara.sjc@bol.com.br

NOME: ANEILTON ALVES TEIXEIRA 
DATA DE NASCIMENTO: 04/11/1976
NATURALIDADE: São João do Caiuá                      UF: PR
FILIAÇÃO: Veridiano Alves Teixeira e Eva Ferreira de Farinha 
PROFISSÃO: Comerciante/Autônomo 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo 
CARGO: Vereador
PARTIDO: PP      
VOTOS: 133                
INÍCIO DA LEGISLATURA: 01/01/2025       
TÉRMINO DA LEGISLATURA: 31/12/2028

 
 
 PROPOSIÇÕES 2025 - 2028
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 09/2025

Artigo:

Requer informações sobre a taxa de iluminação pública municipal.

PROJETOS
PROTEJO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025

Artigo:

Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução n° 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Ciauá. 

PROTEJO DE LEI N° 01/2025

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

PROTEJO DE LEI Nº 16/2025

Artigo:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação na intemet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas (discriminadas por especialidades) na rede pública de saúde do Município de São João do Caiuá,...

OFÍCIOS
OFICIO Nº 167/2025

Artigo:

Solicita, com urgência, a inclusão do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legislação.

OFICIO Nº 152/2025

Artigo:

Solicita ao Poder Executivo os documentos da LRF ao Projeto de Lei nº 34/2025 sobre plantões de sobreaviso.

OFICIO Nº 145/2025

Artigo:

Encaminha, para ciência e providências, o teor do Ofício nº 144/2025 referente à LDO 2025.

OFICIO Nº 144/2025

Artigo:

Solicita a inclusão urgente do Anexo de Riscos Fiscais à LDO 2025, conforme exige a LRF.

OFÍCIO Nº 42/2025

Artigo:

Solicita providências com as queimadas no antigo lixão localizado atrás do parque de rodeio.

OFICIO Nº 11/2025

Artigo:

Solicito os bons préstimos de Vossa Senhoria, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emendas parlamentares ou de programas estaduais, para que sejam direcionados à suprir as necessidades do Município de...

OFICIO Nº 02/2025

Artigo:

Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.

OFICIO Nº 01/2025

Artigo:

Delega que a movimentação financeira da Câmara Municipal de São João do Caiuá, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados.

OFICIO Nº 03/2025

Artigo:

Solicita melhorias no Hospital Nossa Senhora Aparecida, incluindo a aquisição de um fogão a gás, instalação do exaustor e reforma da lavanderia.

INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 19/2025

Artigo:

promova instalação de sistema de captação águas pluviais (boca-de-lobo) na Rua Marcilio Dias.            

INDICAÇÃO Nº 15/2025

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de sistema de iluminação pública e câmeras de videomonitoramento no Cemitério Municipal de São João do...

INDICAÇÃO Nº 08/2025

Artigo:

 Promova a pintura de sinalização horizontal delimitado vagas para o estacionamento exclusivo de motocicletas.

INDICAÇÃO Nº 02/2025

Artigo:

Promova melhorias na sinalização do município.

EMENDA
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2025

Artigo:

Alteram o §6° e o §8° ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuã, Estado do Paraná. 

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