As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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VEREADORES:
INDICAÇÃO Nº 30/2021
Concessão de adicional noturno.
ANEXO
Outras Proposições
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024
Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024
Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Aprova o Acórdão nº 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Aprova o Acórdão nº 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.
PROTEJO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
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Outras Proposições