Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO .

PROJETO DE LEI N�. 42/2021

Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).

ANEXO

Outras Proposições

IDICA��O N� 15/2024

Promova a instalação de torneiras no cemitério municipal de São João do Caiuá.

REQUERIMENTO N� 24/2024

Requer informações acerca do cumprimento ou não pelo Executivo, das emendas impositivas individuais e de bancada aprovadas nos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023 – até o momento, por esta Câmara Municipal.

OFICIO N� 176/2024

Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e demais repartições internas, a partir das 15h00min na data de 05 de agosto de 2024.

DEN�NCIA

Denúcia em virtude de ilegalidades praticada pelo Servidor Público.

REQUERIMENTO DE INFORMA��O N� 22/2024

Requer a cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N� 10/2023 - Mat�ria Arquivada

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI N� 09/2023

Cria no âmbito do município de São João do Caiuá - Estado do Paraná, o programa "Rua da Brincadeira".

ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

COMISS�O DE PRESTA��O E TOMADA DE CONTAS

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE.

OFICIO N� 128/2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de...

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