Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: JONATHAN SANTANA FALHEIRO.

OF�CIO N� 159/2021

Solicito os bons préstimos do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Stefan Tomé Pauka, no sentido de informar essa Casa de Leis, no prazo improrrogável de 15 dias, se as medidas cabíveis foram tomadas pelo setor competente, para execução da Indicação Nº 31/2021.

Outras Proposições

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 02/2024

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2024

Alteram os arts. 9�, 31, 34 e acrescenta art.34-A � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE RESOLU��O N� 05/2024

Autoriza a devolu��o de bens m�veis inserv�veis do patrim�nio da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, ao Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias.

PROJETO DE RESOLU��O N� 04/2024

Altera e acrescenta artigos � Resolu��o n� 02/2010 que disp�e sobre o Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE RESOLU��O N� 03/2024

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu� - Resolu��o n�002/2010.

PROTEJO DE RESOLU��O N� 02/2024

Altera a Resolu��o n� 02/2022 que disp�e sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no �mbito do Poder Legislativo de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias.

PROJETO DE RESOLU��O N� 01/2024

Altera artigos da Resolu��o n� 002/2010 � Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE LEI N� 71/2024

Institui o Programa de CNH/Carteira Nacional de Habilita��o Social no Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 20/2024

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 15/2024

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.