Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

PROJETO DE LEI N� 31/2022

Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.

ANEXO

Outras Proposições

PROTEJO DE LEI N� 20/2024

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 15/2024

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

OFICIO N� 214/2023

Encaminha ao Vereador Jonathan Santana Falheiro a resposta ao Ofício nº 209/2023.

INDICA��O N� 15/2023

Providêncie recursos financeiros e destine a Policia Civil.

INDICA��O N� 14/2023

Promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.

INDICA��O N� 13/2023

Promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.

OFICIO N� 128/2023

Solicita a destinacao do duodécimo da Câmara Municipal ao Departamento MUnicipal de Educação, visando a contrução do muro atrás do Colégio Estadual Carlos Gomes.

INDICA��O N� 07/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.

OF�CIO N� 196/2022

Requer documentos relativos as diárias de viagem concedidas ao Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, durante os oito (08), que atuou como secretário de saúde na Gestão do ex-prefeito José Carlos da Silva Maia.

OF�CIO N� 213/2022

Como membro da Mesa Diretora apresenta o seguinte preposição: PROJETO DE LEI Nº 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.

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