Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: ROBSON FERNANDES DA SILVA .

PROJETO DE LEI N� 19-A/2022

Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Outras Proposições

REQUERIMENTO N� 23/2024

Requer informações sobre a Emenda Impositiva nº. 01/2023 ao Projeto de Lei nº 20/2023.

INDICA��O N� 11/2024

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a inclusão de 5% das vagas nas empresas terceirizadas da Prefeitura, que sejam destinadas as pessoas beneficiarias do Programa Bolsa Familia e Casa do Bem.

INDICA��O N� 08/2024

Reque ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalações de banheiros na quadra de Esporte do conjunto Aeroporto.

REQUERIMENTO N� 10/2024

Requer as informações sobre a festa de Rodeio denominada a "Expocaiuá", Realizada em 2023.

INDICA��O N� 26/2023

Promova aquisição e instalação de bebedouro nas praças municipais.

INDICA��O N� 23/2023

Promova o recapeamento asfáltico da Rua Senador Ney Braga.

PROJETO DE LEI N� 33/2023

Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

INDICA��O N� 10/2023

Promova a construção de calçadas e instalação de lixeiras em nosso município.

INDICA��O N� 05/2023

Promova a construção de cobertura (abrigo).

INDICA��O N� 01/2023

Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva.