Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

PROJETO DE LEI N� 13/2022

Promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos, e salários para todos os funcionários públicos.

Outras Proposições

OFICIO N� 176/2024

Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e demais repartições internas, a partir das 15h00min na data de 05 de agosto de 2024.

ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

DEN�NCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN�.

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o Prefeito Stefan Tome Pauka, pelo fato que INFRAÇÕES DE TRÂNSITO estão sendo expedidas em desfavor do Município de São João do Caiuá na atual gestão, as quais estão sendo...

REQUERIMENTO N� 21/2024

Requer que seja fornecido informações detalhadas sobre o saldo financeiro atual de todas as contas, relatórios das receitas e despesas do município de São João do Caiuá, na gestão atual.

OF�CIO N� 86/2024

Solicita que o Departamento Jurídico do Município de São João do Caiuá, que RECORRA da Ação Anulatória de Ato Administrativo Disciplinar emitido pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme Autos nº 0000152-06.2020.8.16.0041.

OF�CIO N� 85/2024

Solicita a resposta do Requerimento nº 10/2024,que requer informações sobre a festa de rodeio denominada "Expocaiuá", realizada em 2023.

OF�CIO N� 87/2024

Representação de Denúncia acerca das infrações de trasito.

REQUERIMENTO N� 10/2024

Requer as informações sobre a festa de Rodeio denominada a "Expocaiuá", Realizada em 2023.

DEN�NCIA - MP/PR

Denúncia o não pagamento de multas veiculares do município.

REQUERIMENTO N� 17/2023

Requer informações sobre servidores.