Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: JAIANE DE JESUS DE SOUZA .

INDICA��O N� 24/2023

Promova implantação de horta-comunitária no município.

Outras Proposições

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 03/2024

Aprova o Ac�rd�o n� 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou regular com ressalvas a presta��o de contas anual do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, referente ao exerc�cio financeiro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 02/2024

Aprova o Ac�rd�o n� 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou regular com ressalvas a presta��o de contas anual do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, referente ao exerc�cio financeiro de 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 01/2024

Aprova o Ac�rd�o n� 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordin�ria referente ao exerc�cio financeiro de 2013.

PROTEJO DE LEI N� 21/2024

Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calend�rio Oficial do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 20/2024

Alteram os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, fixados para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 15/2024

Fixam subs�dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret�rios/Diretores Municipais de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, para a legislatura que se inicia em 1� de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e d� outras provid�ncias.

INDICA��O N� 25/2023

Promova aquisição e distribuição de protetor solar.

COMISS�O DE PRESTA��O E TOMADA DE CONTAS

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE.

OFICIO N� 119/2024

Solicitar ao Excelentissimo Sr. Jonathan Santana Falheiro - Presidente da Câmara, que envie as imagens capturadas pelas câmeras de segurança instaladas no Plenário da Câmara Municipal em formato de áudio e video.

INDICA��O N� 10/2024

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a solicitação de aquisição de ônibus escolar, para o transporte de crianças de locais periféricos.