Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO , GEROLINO IZAURO DIAS , JONATHAN SANTANA FALHEIRO, JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE.

PROJETO DE LEI N� 03/2023

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.

ANEXO

Outras Proposições

OFICIO N� 207/2024

Solicita informções ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, ao respeito do índice de despesas com pessoal, ao final de madato dos anos de 2009/2013 e 2016 e 2017 ?

OFICIO N� 206/2024

O Presidente da Comissão de justiça e redação, no uso de suas atribuições legais, solicita os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de encaminhar aos autos do Projeto de Lei nº 64/2024, o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro.

OF�CIO N� 205/2024

Encaminha a resposta ao Ofício nº 121/2024 do Ministério Público.

OFICIO N� 196/2024

vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período da 9h00min às 10h00min, compareci no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, juntamente com meu sobrinho Bruno Cesar Malagutti, onde, o mesmo foi dar entrada no hospital por um fagulho que caiu no seu...

OFICIO N� 197/2024

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta no Projeto de Lei nº 63/2024, o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa GVC Engenharia Projeto e Avaliações LTDA.

OFICIO N� 136/2024

Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educação, obtendo uma nota de 93.3. E simplesmente ficaram em 12º no Paraná.

ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

OF�CIO N� 247/2023

Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipio de São João do Caiuá - Exercício de 2019.

DEN�NCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN�.

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.

OF�CIO N� 126/2022

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha.

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