Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

PROJETO DE LEI N� 04/2023

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.

Outras Proposições

OFICIO N� 240/2024

solicita a emissão de declaração acerca das Leis Municipais.

OFICIO N� 233/2024

Solicitamos o encaminhamento de relação integral de todos os precatórios de regime geral do município, contendo ordem cronológica, número do processo e respectivos valores para que passe a integrar a Proposta Orçamentaria 2025, Conforme a Recomendação Administrativa nº 01/2024 -...

OFICIO N� 235/2024

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, a indicar e disponibilizar 2 (dois) servidores deste Poder investidos em cargos de formação em nivel superior, para comporem a Comissão de Processo Sletivo Simplificado a ser realizado por esta Câmara Municipal.

INDICA��O N� 14/2024

Solicita-se a instalação de um bebedouro embutido, devidamente conectado à rede de água para a Capela Mortuária no Município de São João do Caiuá.

REQUERIMENTO N� 25/2024

Requer que seja disponibilizado a relação de todas as emendas encaminhadas pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.

OFICIO N� 181/2024

Solicita celebrar Aditivo Quantitativo junta á Empresa João Paulo Vieira da Silva

OFICIO N� 160/2024

Encaminha a resposta ao Ofício circular nº 02/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Huber Pereira Cavalheiro - Comarca de Alto Paraná/PR

OFICIO N� 145/2024

Solicita as providências para restabelecimento do sinal digital de TV, no Município de São João do Caiuá.

ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

OFICIO N� 128/2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de...