Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

OF�CIO N� 126/2022

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha.

Outras Proposições

OFICIO N� 136/2024

Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educação, obtendo uma nota de 93.3. E simplesmente ficaram em 12º no Paraná.

ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

OF�CIO N� 247/2023

Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipio de São João do Caiuá - Exercício de 2019.

DEN�NCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN�.

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.

OF�CIO N� 126/2022

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha.

COMISS�O DE PRESTA��O E TOMADA DE CONTAS

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE.

DEN�NCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN�.

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do Caiuá.

OFICIO N� 128/2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de...

OFICIO N� 118/2024

Requer a compra de móveis para Capela Mortuária.

OFICIO N� 99/2024

Informar os nomes dos Munícipes que foram acionados pela a Prefeitura, sobre a falta de pagamento do (IPTU) e o (ITR) na gestão de (2017 a 2020).