As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
VEREADORES: JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE.
 
OFICIO Nº 197/2024
 

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta no Projeto de Lei nº 63/2024, o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa GVC Engenharia Projeto e Avaliações LTDA.

  RESPOSTA
  ANEXO
 
 Outras Proposições
OFICIO Nº 207/2024
Solicita informções ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, ao respeito do índice de despesas com pessoal, ao final de madato dos anos de 2009/2013 e 2016 e 2017 ?  
OFICIO Nº 206/2024
O Presidente da Comissão de justiça e redação, no uso de suas atribuições legais, solicita os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de encaminhar aos autos do Projeto de Lei nº 64/2024, o Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro.
OFÍCIO Nº 205/2024
Encaminha a resposta ao Ofício nº 121/2024 do Ministério Público. 
OFICIO Nº 196/2024
vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período da 9h00min às 10h00min, compareci no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, juntamente com meu sobrinho Bruno Cesar Malagutti, onde, o mesmo foi dar entrada no hospital por um fagulho que caiu no seu...
OFICIO Nº 197/2024
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta no Projeto de Lei nº 63/2024, o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa GVC Engenharia Projeto e Avaliações LTDA.
OFICIO Nº 136/2024
Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educação, obtendo uma nota de 93.3. E simplesmente ficaram em 12º no Paraná.
ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.
OFÍCIO Nº 247/2023
Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipio de São João do Caiuá - Exercício de 2019.
DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.
OFÍCIO Nº 126/2022
Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha. 
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