As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
VEREADORES: JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE.
 
OFICIO Nº 196/2024
 

vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período da 9h00min às 10h00min, compareci no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, juntamente com meu sobrinho Bruno Cesar Malagutti, onde, o mesmo foi dar entrada no hospital por um fagulho que caiu no seu olho. No memento que eu estava passando as informações do paciente para recepcionista Maria Eduarda da Silva Amorim, ocasião, que chegou um cidadão requerendo algumas coisas, mas eu intervi e expliquei que o mesmo deveria resolver tal situação no CRAS. No meio desta situação chegou enfermeira pelo plantão no hospital Sr.ª Laís Marcos Passos, e disse “vocês se retirem do hospital, porque vocês estão causando tumulto”. Observa-se o despreparo da servidora, que praticamente tocou as pessoas do hospital sem saber dos fatos que estava acontecendo. Diante dos fatos foi convocado o Secretário de Saúde Srº Diego Maikon do Nascimento, e quando estávamos conversando, novamente a Sr.ª Laís Marcos Passos entrou no meio da conversa dizendo “Duca você é mal-educado e péssimo vereador” e um tom de ironia ela saiu jogando beijinhos”. 

  ANEXO
 
 Outras Proposições
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024
Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024
Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Aprova o Acórdão nº 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Aprova o Acórdão nº 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.  
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.
PROTEJO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
VER TODAS