Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

REQUERIMENTO N� 01/2025

Requerem ao Executivo informações quanto as atribuições atuais desenvolvidas pelo servidor efetivo exercente do cargo de contador do Executivo Municipal.

RESPOSTA

ANEXO

Outras Proposições

OFICIO N� 106/2025

Reitera pedido ao Excelent�ssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na C�mara Municipal, em raz�o da desist�ncia da servidora inicialmente indicada.

OFICIO N� 117/2025

Informa o Prefeito sobre a den�ncia recebida contra o Vereador Roberto Fernandes Aguiar e encaminha o Ato de composi��o da Comiss�o Processante para apura��o dos fatos.

OFICIO N� 105/2025

Solicita � Prefeitura o restabelecimento dos telefones e a cria��o de novos canais de comunica��o com a popula��o, garantindo acesso � informa��o e transpar�ncia conforme a Lei.

REQUERIMENTO N� 07/2025

Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos agricultores do município de São João do Caiuá.

OFICIO N� 98/2025

A Câmara Municipal solicitou à Prefeitura a designação de um(a) servidor(a) efetivo(a) para exercer a função de Controlador Interno, diante da falta de pessoal apto à função. A medida visa atender à necessidade administrativa do Legislativo.

OFICIO N� 90/2025

Solicitação de apoio policial para garantir segurança na solenidade de entrega do título “Estudante Exemplo” em 27/05/2025, às 19h, na Câmara Municipal.

OFICIO N� 91/2025

Solicita a interdição de trecho da Rua Vereador Antônio Garcia Peres no dia 27/05/2025, a partir das 08h, para realização da Solenidade de Entrega do título de Estudante Exemplo.

OFICIO N� 77/2025

Solicita a cessão gratuita de veículo do Município à Câmara Municipal para uso institucional.

REQUERIMENTO

Requer autorização para realizar o corte de seis (06) árvores localizadas na frente da Câmara Municipal.

REQUERIMENTO N� 05/2025

Requer informações sobre a Empresa Maxwell Moreira Lima, inscrita no CNPJ n°13.234.891/0001-92.

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