As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 05/2025
Construção de calçada.
ANEXO
Outras Proposições
OFICIO Nº 32/2026
Solicitação de recursos ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli para aquisição de van de 16 lugares para o município de São João do Caiuá.
INDICAÇÃO Nº 02/2026
Emissão de notificação aos proprietários de terrenos baldios.
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Indica a criação de um protocolo de entrega de pedidos, exames e consultas no setor de agendamento da Secretaria Municipal de Saúde.
OFICIO Nº 277/2025
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização solicita ao Executivo o envio do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 41/2025 e do saldo do Fundeb, conforme determina a LRF.
MOÇÃO Nº 02/2025
Moção de Aplauso à Rede Municipal de Ensino de São João do Caiuá, pelo resultado no índice de alfabetização 2024.
MOÇÃO Nº 01/2025
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.
INDICAÇÃO Nº 31/2025
Indica a remoção e relocação do ponto de ônibus em frente ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 30/2025
Denominação da "Rua Projetada A" localizada no Jardim Glória.
PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Aprova Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
VER TODAS