As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
VEREADORES:
 
REQUERIMENTO Nº 03/2025
 

Requer ao Executivo informações referentes à relação nominal dos motorista das Secretarias de Saúde e Educação.

  RESPOSTA
  ANEXO
 
 Outras Proposições
MOÇÃO Nº 01/2025
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.  
OFICIO Nº 253/2025
A Câmara Municipal encaminha ao Prefeito relatório técnico com apontamentos e recomendações para aprimorar o Plano Plurianual 2026-2029 e a LDO 2026, visando maior transparência e conformidade fiscal.
OFICIO Nº 225/2025
Solicita-se intercessão do Deputado Alisson Wandscheer para envio de recursos ao município de São João do Caiuá, visando aquisição de equipamentos médicos e participação nos projetos Qualifica Paraná/Carretas Itinerantes.
PROTEJO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025
Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução n° 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Ciauá. 
PROTEJO DE LEI N° 01/2025
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2025
Alteram o §6° e o §8° ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuã, Estado do Paraná. 
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Requer informações sobre os profissionais médicos atuantes nas unidades de saúde do município e suas respectivas cargas horárias.
INDICAÇÃO Nº 23/2025
Indica a construção de um Viveiro de Mudas no município de São João do Caiuá-PR.
INDICAÇÃO Nº 22/2025
Indica a construção de um Canil Municipal no município de São João do Caiuá-PR.
INDICAÇÃO Nº 21/2025
Indica a construção de banheiros masculino e feminino na Praça Cecília Bruning, localizada na entrada da cidade.    
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