Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: ANEILTON ALVES TEIXEIRA , GIVAN BARBOSA DA SILVA.

INDICA��O N� 15/2025

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de sistema de iluminação pública e câmeras de videomonitoramento no Cemitério Municipal de São João do Caiuá-PR, visando a melhoria da infraestrutura, segurança patrimonial e conforto aos munícipes que frequentam o local.

Outras Proposições

PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 02/2025

Aprova o Ac�rd�o de Parecer Pr�vio n� 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�.

PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 01/2025

Aprova Ac�rd�o de Parecer Pr�vio n� 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�.

INDICA��O N� 28/2025

Indica a reforma dos banheiros da Rodovi�ria Municipal de S�o Jo�o do Caiu�-PR.

OFICIO N� 167/2025

Solicita, com urg�ncia, a inclus�o do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legisla��o.

OFICIO N� 152/2025

Solicita ao Poder Executivo os documentos da LRF ao Projeto de Lei n� 34/2025 sobre plant�es de sobreaviso.

OFICIO N� 145/2025

Encaminha, para ci�ncia e provid�ncias, o teor do Of�cio n� 144/2025 referente � LDO 2025.

OFICIO N� 144/2025

Solicita a inclus�o urgente do Anexo de Riscos Fiscais � LDO 2025, conforme exige a LRF.

INDICA��O N� 20/2025

Iindica a construção de uma Academia da Terceira Idade no terreno da antiga granja, localizado na Rua Santos Dumont, onde anteriormente se cogitava a instalação de uma UBS.

INDICA��O N� 18/2025

Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Passos, esquina com a igreja ICEBRAMI – Igreja Comunidade Evangélica Brasil Missões Internacional.

INDICA��O N� 17/2025

Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Garcia Peres, em frente à Escola CMEI Alda de Aguiar Silveira.