As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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OFICIO Nº 117/2025
 

Informa o Prefeito sobre a denúncia recebida contra o Vereador Roberto Fernandes Aguiar e encaminha o Ato de composição da Comissão Processante para apuração dos fatos.

  ANEXO
 
 Outras Proposições
OFICIO Nº 106/2025
Reitera pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na Câmara Municipal, em razão da desistência da servidora inicialmente indicada.
OFICIO Nº 117/2025
Informa o Prefeito sobre a denúncia recebida contra o Vereador Roberto Fernandes Aguiar e encaminha o Ato de composição da Comissão Processante para apuração dos fatos.
OFICIO Nº 105/2025
Solicita à Prefeitura o restabelecimento dos telefones e a criação de novos canais de comunicação com a população, garantindo acesso à informação e transparência conforme a Lei.
REQUERIMENTO Nº 07/2025
Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos agricultores do município de São João do Caiuá.
OFICIO Nº 98/2025
A Câmara Municipal solicitou à Prefeitura a designação de um(a) servidor(a) efetivo(a) para exercer a função de Controlador Interno, diante da falta de pessoal apto à função. A medida visa atender à necessidade administrativa do Legislativo.
OFICIO Nº 90/2025
Solicitação de apoio policial para garantir segurança na solenidade de entrega do título “Estudante Exemplo” em 27/05/2025, às 19h, na Câmara Municipal.
OFICIO Nº 91/2025
Solicita a interdição de trecho da Rua Vereador Antônio Garcia Peres no dia 27/05/2025, a partir das 08h, para realização da Solenidade de Entrega do título de Estudante Exemplo.
OFICIO Nº 77/2025
Solicita a cessão gratuita de veículo do Município à Câmara Municipal para uso institucional.
REQUERIMENTO
Requer autorização para realizar o corte de seis (06) árvores localizadas na frente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Requer informações sobre a Empresa Maxwell Moreira Lima, inscrita no CNPJ n°13.234.891/0001-92.
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