Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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OFICIO N� 106/2025

Reitera pedido ao Excelent�ssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na C�mara Municipal, em raz�o da desist�ncia da servidora inicialmente indicada.

ANEXO

Outras Proposições

PROTEJO DE RESOLU��O N� 01/2025

Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B � Resolu��o n� 02/2010 - Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Ciau�.

PROTEJO DE LEI N� 01/2025

Concede recomposi��o inflacion�ria e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constitui��o Federal.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2025

Alteram o �6� e o �8� ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administra��o Or�ament�ria � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

OFICIO N� 180/2025

Solicita informa��es sobre a desist�ncia da a��o de desapropria��o da �rea �Prainha�, incluindo fundamentos legais, preju�zos decorrentes e medidas adotadas. Destaca a import�ncia do tema para o patrim�nio p�blico e o interesse coletivo.

INDICA��O N� 26/2025

Indica o reajuste do aux�lio-alimenta��o para servidores municipais que recebem at� R$ 2.500,00, passando de R$ 258,48 para R$ 600,00, e para os demais servidores, o reajuste de R$ 258,48 para R$ 300,00.

OFICIO N� 154/2025

Solicita ao Departamento de Obras a execu��o do corte de seis �rvores em frente � C�mara Municipal, conforme autoriza��o do Departamento do Meio Ambiente, para viabilizar reforma do pr�dio.

OFICIO N� 143/2025

Solicita aten��o ao andamento das a��es relacionadas ao programa Parlamento Jovem.

OFICIO N� 142/2025

Reitera pedido para que o Executivo informe os nomes dos funcionÃ¡rios da empresa Ailton Coelho que executam os serviÃ§os de borracharia, conforme item 4 do Requerimento nÂº 08/2025.

OFICIO N� 137/2025

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR solicita ao Prefeito Municipal a indicação de dois servidores do Poder Executivo para compor a Comissão de Licitação da Câmara.

REQUERIMENTO N� 08/2025

Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de todas as notas de empenhos, notas fiscais e relaÃƒÆ’Ã‚Â§ÃƒÆ’Ã‚Â£o de pagamentos relativos ÃƒÆ’Ã‚Â empresa Ailton Coelho, bem como outras informaÃƒÆ’Ã‚Â§ÃƒÆ’Ã‚Âµes. Ã‚Â

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