As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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OFICIO Nº 106/2025
 

Reitera pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na Câmara Municipal, em razão da desistência da servidora inicialmente indicada.

  ANEXO
 
 Outras Proposições
OFICIO Nº 106/2025
Reitera pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na Câmara Municipal, em razão da desistência da servidora inicialmente indicada.
OFICIO Nº 117/2025
Informa o Prefeito sobre a denúncia recebida contra o Vereador Roberto Fernandes Aguiar e encaminha o Ato de composição da Comissão Processante para apuração dos fatos.
OFICIO Nº 105/2025
Solicita à Prefeitura o restabelecimento dos telefones e a criação de novos canais de comunicação com a população, garantindo acesso à informação e transparência conforme a Lei.
REQUERIMENTO Nº 07/2025
Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos agricultores do município de São João do Caiuá.
OFICIO Nº 98/2025
A Câmara Municipal solicitou à Prefeitura a designação de um(a) servidor(a) efetivo(a) para exercer a função de Controlador Interno, diante da falta de pessoal apto à função. A medida visa atender à necessidade administrativa do Legislativo.
OFICIO Nº 90/2025
Solicitação de apoio policial para garantir segurança na solenidade de entrega do título “Estudante Exemplo” em 27/05/2025, às 19h, na Câmara Municipal.
OFICIO Nº 91/2025
Solicita a interdição de trecho da Rua Vereador Antônio Garcia Peres no dia 27/05/2025, a partir das 08h, para realização da Solenidade de Entrega do título de Estudante Exemplo.
OFICIO Nº 77/2025
Solicita a cessão gratuita de veículo do Município à Câmara Municipal para uso institucional.
REQUERIMENTO
Requer autorização para realizar o corte de seis (06) árvores localizadas na frente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Requer informações sobre a Empresa Maxwell Moreira Lima, inscrita no CNPJ n°13.234.891/0001-92.
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