Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

OFICIO N� 106/2025

Reitera pedido ao Excelent�ssimo Senhor Prefeito Municipal, para designar um novo servidor para atuar na C�mara Municipal, em raz�o da desist�ncia da servidora inicialmente indicada.

RESPOSTA

ANEXO

Outras Proposições

OFICIO N� 290/2025

solicita ao Prefeito que inclua na LOA/2026 todos os cr�ditos necess�rios para pagamento de precat�rios e RPVs, conforme recomenda��o do TCE/PR e exig�ncias legais.

OFICIO N� 103/2025

Encaminha � Promotoria de Justi�a solicita��o para apura��o de atos de improbidade administrativa praticados por ex-gestores municipais.

OFICIO N� 104/2025

Solicita informa��es sobre o Chamamento P�blico n� 001/2025 para fins de fiscaliza��o legislativa.

MO��O N� 01/2025

Mo��o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contr�rio � A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n� 7796, que questiona o apoio do Estado do Paran� � educa��o especial promovida por entidades filantr�picas, como as APAEs e institui��es cong�neres.

OFICIO N� 257/2025

Solicita informa��es e documentos sobre servi�os prestados pela Borracharia Ailton Coelho ao Munic�pio.

OFICIO N� 253/2025

A C�mara Municipal encaminha ao Prefeito relat�rio t�cnico com apontamentos e recomenda��es para aprimorar o Plano Plurianual 2026-2029 e a LDO 2026, visando maior transpar�ncia e conformidade fiscal.

INDICA��O N� 32/2025

Indica ao Chefe do Poder Executivo a elabora��o de um Plano de Carreira para os Servidores P�blicos do Munic�pio.

PROTEJO DE RESOLU��O N� 01/2025

Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B � Resolu��o n� 02/2010 - Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Ciau�.

PROTEJO DE LEI N� 01/2025

Concede recomposi��o inflacion�ria e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constitui��o Federal.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2025

Alteram o �6� e o �8� ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administra��o Or�ament�ria � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

VER TODAS

Rua Vereador Antonio Garcia Peres, nº 674 - Centro - São João do Caiuá - Paraná

(44) 98868-5234 e (44) 98855-8145

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De segunda a quinta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 e sexta-feira das 8:00 às 13:00.

Atualização do site: 29/01/2026 10:41:37