Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: ANEILTON ALVES TEIXEIRA , GIVAN BARBOSA DA SILVA, JONATHAN SANTANA FALHEIRO.

OFICIO N� 167/2025

Solicita, com urg�ncia, a inclus�o do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legisla��o.

ANEXO

Outras Proposições

OFICIO N� 167/2025

Solicita, com urg�ncia, a inclus�o do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legisla��o.

OFICIO N� 152/2025

Solicita ao Poder Executivo os documentos da LRF ao Projeto de Lei n� 34/2025 sobre plant�es de sobreaviso.

OFICIO N� 145/2025

Encaminha, para ci�ncia e provid�ncias, o teor do Of�cio n� 144/2025 referente � LDO 2025.

OFICIO N� 144/2025

Solicita a inclus�o urgente do Anexo de Riscos Fiscais � LDO 2025, conforme exige a LRF.

OFICIO N� 28/2025

Solicita a construção de um quebra-molas no cruzamento da Av. Cruzeiro do Sul com a Rua Rio Branco para melhorar a segurança viária devido ao alto fluxo de veículos e pedestres.

REQUERIMENTO N� 01/2025

Requerem ao Executivo informações quanto as atribuições atuais desenvolvidas pelo servidor efetivo exercente do cargo de contador do Executivo Municipal.

REQUERIMENTO N� 02/2025

Requer ao Executivo informações quanto à execução das emendas impositivas apresentadas nos anos de 2021, 2022 e 2023.

OFICIO N� 02/2025

Solicita-se informações sobre atrasos nos pagamentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CIS - Amunpar, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.

OFICIO N� 01/2025

Delega que a movimentação financeira da Câmara Municipal de São João do Caiuá, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados.

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