Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: JONATHAN SANTANA FALHEIRO.

OFICIO N� 190/2025

Solicita informa��es sobre requisitos, procedimentos e cronograma do programa habitacional federal em S�o Jo�o do Caiu�.

Outras Proposições

PROTEJO DE RESOLU��O N� 01/2025

Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B � Resolu��o n� 02/2010 - Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Ciau�.

PROTEJO DE LEI N� 01/2025

Concede recomposi��o inflacion�ria e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constitui��o Federal.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2025

Alteram o �6� e o �8� ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administra��o Or�ament�ria � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROTEJO DE LEI N� 17/2025

Institui a "Festa do Padroeiro do Munic�pio S�o Jo�o Batista", no calend�rio oficial de eventos, e a declara patrim�nio cultural de natureza imaterial do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 12/2025

Altera a Lei Municipal n�2.681/2023 que trata do aux�lio financeiro para o transporte de estudantes universit�rios e de n�vel t�cnico no Munic�pio S�o Jo�o do Caiu� e d� outras provid�ncias.

OFICIO N� 190/2025

Solicita informa��es sobre requisitos, procedimentos e cronograma do programa habitacional federal em S�o Jo�o do Caiu�.

OFICIO N� 178/2025

Solicita ao Prefeito informa��es sobre categorias com direito � isen��o da COSIP, crit�rios legais, legisla��o e n�mero de benefici�rios. Pede resposta em 15 dias para garantir transpar�ncia e fiscaliza��o.

OFICIO N� 167/2025

Solicita, com urg�ncia, a inclus�o do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legisla��o.

OFICIO N� 152/2025

Solicita ao Poder Executivo os documentos da LRF ao Projeto de Lei n� 34/2025 sobre plant�es de sobreaviso.

OFICIO N� 145/2025

Encaminha, para ci�ncia e provid�ncias, o teor do Of�cio n� 144/2025 referente � LDO 2025.