Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES:

PROTEJO DE LEI N� 14/2025

Institui o projeto "Kit lanche-Mais Sa�de" a ser fornecido para pacientes do SUS, levados para atendimento no tratamento de c�ncer fora do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, e d� outras provid�ncias.

ANEXO

Outras Proposições

PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 02/2025

Aprova o Ac�rd�o de Parecer Pr�vio n� 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�.

PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 01/2025

Aprova Ac�rd�o de Parecer Pr�vio n� 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�.

PROTEJO DE LEI N� 46/2025

Disp�e sobre o atendimento priorit�rio de pacientes portadores de doen�as oncol�gicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e servi�os p�blicos e institui��es privadas.

PROTEJO DE LEI N� 14/2025

PROTEJO DE LEI N� 09/2025

Disp�e sobre a obrigatoriedade das institui��es financeiras banc�rias, existentes no Municipio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, a disponibilizarem cadeiras de rodas para uso dos clientes com defici�ncia e mobilidade reduzida, e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 02/2025

Institui o Programa Casa Segura para a adapta��o do ambiente dom�stico de pessoas idosas e pessoas com defici�ncia f�sica, de baixa renda.

INDICA��O N� 27/2025

Promova o recapeamento de vias p�blicas.

OFICIO N� 161/2025

Solicita ao Deputado Luiz Claudio Romanelli recursos estaduais para aquisi��o de caminh�o ca�amba com poliguindaste e investimentos destinados � APAE de S�o Jo�o do Caiu�.

INDICA��O N� 25/2025

Indica a aquisi��o de um ve�culo utilit�rio a ser destinado ao Departamento de Reciclagem do munic�pio de S�o Jo�o do Caiu� PR.

INDICA��O N� 24/2025

Indica a aquisi��o de ca�ambas para entulho e materiais recicl�veis a serem instaladas em pontos estrat�gicos das vias p�blicas do munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�-PR.

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