As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Acessibilidade
Libras
Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Webmail
X
VEREADORES:
 
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2025
 

Alteram o §6° e o §8° ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuã, Estado do Paraná. 

  ANEXO
 
 Outras Proposições
MOÇÃO Nº 01/2025
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.  
OFICIO Nº 253/2025
A Câmara Municipal encaminha ao Prefeito relatório técnico com apontamentos e recomendações para aprimorar o Plano Plurianual 2026-2029 e a LDO 2026, visando maior transparência e conformidade fiscal.
PROTEJO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025
Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução n° 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Ciauá. 
PROTEJO DE LEI N° 01/2025
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2025
Alteram o §6° e o §8° ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuã, Estado do Paraná. 
PROTEJO DE LEI Nº 17/2025
Institui a "Festa do Padroeiro do Município São João Batista", no calendário oficial de eventos, e a declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências. 
PROTEJO DE LEI Nº 12/2025
Altera a Lei Municipal n°2.681/2023 que trata do auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências. 
OFICIO Nº 190/2025
Solicita informações sobre requisitos, procedimentos e cronograma do programa habitacional federal em São João do Caiuá.  
OFICIO Nº 178/2025
Solicita ao Prefeito informações sobre categorias com direito à isenção da COSIP, critérios legais, legislação e número de beneficiários. Pede resposta em 15 dias para garantir transparência e fiscalização.
OFICIO Nº 167/2025
Solicita, com urgência, a inclusão do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legislação.
VER TODAS
 
De segunda a quinta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 e sexta-feira das 8:00 às 13:00.

Mapa do site
Atualização do site: 29/01/2026 10:41:37