Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO , GEROLINO IZAURO DIAS , JONATHAN SANTANA FALHEIRO, JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE.

PROTEJO DE LEI N� 03/2024

Concede recomposi��o inflacion�ria de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constitui��o Federal.

ANEXO

Outras Proposições

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 02/2024

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2024

Alteram os arts. 9�, 31, 34 e acrescenta art.34-A � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 03/2024

Aprova o Ac�rd�o n� 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou regular com ressalvas a presta��o de contas anual do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, referente ao exerc�cio financeiro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 02/2024

Aprova o Ac�rd�o n� 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou regular com ressalvas a presta��o de contas anual do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, referente ao exerc�cio financeiro de 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N� 01/2024

Aprova o Ac�rd�o n� 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran�, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordin�ria referente ao exerc�cio financeiro de 2013.

PROJETO DE RESOLU��O N� 05/2024

Autoriza a devolu��o de bens m�veis inserv�veis do patrim�nio da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�, ao Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias.

PROJETO DE RESOLU��O N� 04/2024

Altera e acrescenta artigos � Resolu��o n� 02/2010 que disp�e sobre o Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROJETO DE RESOLU��O N� 03/2024

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu� - Resolu��o n�002/2010.

PROTEJO DE RESOLU��O N� 02/2024

Altera a Resolu��o n� 02/2022 que disp�e sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no �mbito do Poder Legislativo de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias.

PROJETO DE RESOLU��O N� 01/2024

Altera artigos da Resolu��o n� 002/2010 � Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

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