As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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VEREADORES:
 
MOÇÃO Nº 02/2025
 

Moção de Aplauso à Rede Municipal de Ensino de São João do Caiuá, pelo resultado no índice de alfabetização 2024. 

  ANEXO
 
 Outras Proposições
OFICIO Nº 277/2025
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização solicita ao Executivo o envio do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 41/2025 e do saldo do Fundeb, conforme determina a LRF.
MOÇÃO Nº 02/2025
Moção de Aplauso à Rede Municipal de Ensino de São João do Caiuá, pelo resultado no índice de alfabetização 2024. 
MOÇÃO Nº 01/2025
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.  
INDICAÇÃO Nº 31/2025
Indica a remoção e relocação do ponto de ônibus em frente ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 30/2025
Denominação da "Rua Projetada A" localizada no Jardim Glória.  
PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Aprova Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
PROTEJO DE LEI Nº 46/2025
Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas. 
PROTEJO DE LEI Nº 14/2025
Institui o projeto "Kit lanche-Mais Saúde" a ser fornecido para pacientes do SUS, levados para atendimento no tratamento de câncer fora do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências. 
PROTEJO DE LEI Nº 09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras bancárias, existentes no Municipio de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a disponibilizarem cadeiras de rodas para uso dos clientes com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências. 
VER TODAS
 
De segunda a quinta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 e sexta-feira das 8:00 às 13:00.

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Atualização do site: 29/01/2026 10:41:37