Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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VEREADORES: JONATHAN SANTANA FALHEIRO.

OFICIO N� 14/2026

Solicita recursos para aquisi��o de ve�culos e equipamentos p�blicos para o Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�.

Outras Proposições

OFICIO N� 14/2026

Solicita recursos para aquisi��o de ve�culos e equipamentos p�blicos para o Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�.

MO��O N� 01/2025

Mo��o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contr�rio � A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n� 7796, que questiona o apoio do Estado do Paran� � educa��o especial promovida por entidades filantr�picas, como as APAEs e institui��es cong�neres.

OFICIO N� 253/2025

A C�mara Municipal encaminha ao Prefeito relat�rio t�cnico com apontamentos e recomenda��es para aprimorar o Plano Plurianual 2026-2029 e a LDO 2026, visando maior transpar�ncia e conformidade fiscal.

PROTEJO DE RESOLU��O N� 01/2025

Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B � Resolu��o n� 02/2010 - Regimento Interno da C�mara Municipal de S�o Jo�o do Ciau�.

PROTEJO DE LEI N� 01/2025

Concede recomposi��o inflacion�ria e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constitui��o Federal.

EMENDA � LEI ORG�NICA N� 01/2025

Alteram o �6� e o �8� ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administra��o Or�ament�ria � Lei Org�nica Municipal de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran�.

PROTEJO DE LEI N� 17/2025

Institui a "Festa do Padroeiro do Munic�pio S�o Jo�o Batista", no calend�rio oficial de eventos, e a declara patrim�nio cultural de natureza imaterial do Munic�pio de S�o Jo�o do Caiu�, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias.

PROTEJO DE LEI N� 12/2025

Altera a Lei Municipal n�2.681/2023 que trata do aux�lio financeiro para o transporte de estudantes universit�rios e de n�vel t�cnico no Munic�pio S�o Jo�o do Caiu� e d� outras provid�ncias.

OFICIO N� 190/2025

Solicita informa��es sobre requisitos, procedimentos e cronograma do programa habitacional federal em S�o Jo�o do Caiu�.

OFICIO N� 178/2025

Solicita ao Prefeito informa��es sobre categorias com direito � isen��o da COSIP, crit�rios legais, legisla��o e n�mero de benefici�rios. Pede resposta em 15 dias para garantir transpar�ncia e fiscaliza��o.

Rua Vereador Antonio Garcia Peres, nº 674 - Centro - São João do Caiuá - Paraná

(44) 98868-5234 e (44) 98855-8145

camara@cmsaojoaodocaiua.pr.gov.br

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De segunda a quinta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 e sexta-feira das 8:00 às 13:00.

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Atualização do site: 13/02/2026 08:28:03