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VEREADORES GIVAN BARBOSA DA SILVA.
 
INDICAÇÃO Nº 05/2026
 

Indica ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado no Clube Municipal e no Salão de Eventos (Parque de Exposição) do Município de São João do Caiuá.

  ANEXO
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 05/2026
Indica ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado no Clube Municipal e no Salão de Eventos (Parque de Exposição) do Município de São João do Caiuá.
MOÇÃO Nº 01/2025
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.  
INDICAÇÃO Nº 29/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de bancos em frente ao Complexo Esportivo Vereador Servilio Vissotto "Vila",  
PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Aprova Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
INDICAÇÃO Nº 28/2025
Indica a reforma dos banheiros da Rodoviária Municipal de São João do Caiuá-PR. 
OFICIO Nº 167/2025
Solicita, com urgência, a inclusão do Anexo de Riscos Fiscais no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e o envio do Plano Plurianual 2026, conforme a legislação.
OFICIO Nº 152/2025
Solicita ao Poder Executivo os documentos da LRF ao Projeto de Lei nº 34/2025 sobre plantões de sobreaviso.
OFICIO Nº 145/2025
Encaminha, para ciência e providências, o teor do Ofício nº 144/2025 referente à LDO 2025.
OFICIO Nº 144/2025
Solicita a inclusão urgente do Anexo de Riscos Fiscais à LDO 2025, conforme exige a LRF.
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De segunda a quinta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 e sexta-feira das 8:00 às 13:00.

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