Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 1928/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1927/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1926/2010 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1925/2010 DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1924/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1923/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.380,78, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1922/2010 ALTERA O ARTIGO 4º E ACRECENTA O INICIO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2006 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1921/2010 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.183,07 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SERE CENTAVOS) E DA OUTRA PROVIDêNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1920/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1919/2010 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.195,40 (CENTO E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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