Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 1259/2005 Estabelece os casos para contratação por tempo determmado e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 1258/2005 Inclui Projeto PROINFRA SEDU PAVIMENTAÇÃO no PPA 2002/2005, LDO e LOA de 2005.
	Lei Municipal	nú 1257/2005 Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1256/2005 Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá (PR) e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1254/2005 Dispõe sobre novos prazos para pagamento do IPTU e Taixa de Serviços Públicas do Municipio de São João do Caiuá a partir do exercício de 2005.
	Lei Municipal	nú 1253/2005 Autoriza a concessão de complemento de abono salarial e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1252/2005 Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1251/2005 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1250/2005 Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 1249/2005 Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.