Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 05/2005 Fica, excepcionalmente neste, exercício adiada para o dia 1º de novembro de 2005, a comemoração do dia do funcionário público municipal de São João do Caiuá.
	Decreto	nú 04/2005 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais ).
	Decreto	nú 03/2005 Constitui em conformidade com o Edital nº. 01 de 20 de maio de 2005, os membros da COMISSÃO ORGANIZADORA E EXECUTIVA DO 2º. CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
	Decreto	nú 02/2005 Ficam nomeados os servidores efetivos abaixo-relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de bens móveis de propriedade desta Edilidade.
	Decreto	nú 01/2005 Fica reestabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2005.
	Decreto	nú 15/2004 Exonerar, o Sr. Alceu Luiz Pillonetto, servidor público comissionado, exercendo o cargo de Diretor Jurídico da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Pr.
	Decreto	nú 14/2004 Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2005.
	Decreto	nú 13/2004 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
	Lei Municipal	nú 1247/2004 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU, LOURIVAl FELIX CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
	Lei Municipal	nú 1245/2004 Altera redação da LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2005 e da outras providências.

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