Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 936/1994 Autoriza a aquisição de imovel urbano e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 935/1994 Autoriza a alienação da data de terras nº 18 da quadra nº 18 e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 934/1994 Autoria a alienação da data de terras nº 09 da quadra nº 24 e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 933/1994 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
	Lei Municipal	nú 932/1994 Estabelece o Orçamento-Programa do Município de SAO JOÃO DO CAIUA,ESTADO DO PARANÁ, para o exercício financeiro de 1995 e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 931/1994 Dispõe sobre a concesão de diversas subvenções e/ou contribuições sociais a entidades e instituições e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 930/1994 Dispões sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
	Lei Municipal	nú 929/1994 Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º e da nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 708.
	Lei Municipal	nú 928/1994 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e ele vinculado e da outras providências.
	Lei Municipal	nú 927/1994 Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do Municipio para o exercicio financeiro de 1995 e da outras providências.