Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 394/1970 Autorizo o senhor Prefeito, a instalar cóbre as das 13 e 14 da quadra 15 desta cidade, um parque infantil, e abre crédito próprio para atender a despesas.
	Lei Municipal	nº 393/1970 Autorizo o senhor Prefeito municipal, firmar/convênio com o consórcio da rede de televisão do Noroeste do Paraná - CRETENORPA, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 392/1970 Aprova o TERMO DE AJUSTE para execução do programa de Educação e Asistêcia Alimentar ao Escolar, aser cumprido pelo órgão do Paraná, da Capanha Nacional de Alimentação Escolar - (CNAE), do Ministério de Educação e Cultura e pela Prefeitura Municipal de São João do Caiuá.
	Lei Municipal	nº 200/1970 Dá denoniminação a antiga praça rodoviaria - nesta cidade de São João do Caiuá.
	Lei Municipal	nº 397/1969 Abre crédito adicional suplementar de NCr$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzeiros novos) para reforço de diversas verbas do atual orçamento e dá outras providencias.
	Lei Municipal	nº 391/1969 Autorizo a aquisição de equipamento rodoviários abre crédito próprio par atender a despesa.
	Lei Municipal	nº 390/1969 Abre crédito adicional especial de NCr$ /-/ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), para atender despesas com a conclusão da estrada que liga São joão a Santo Antonio do Caiuá.
	Lei Municipal	nº 389/1969 Abre crédido adicional especial de HCr$ 1.858,68, (um mil,oiticentos e cinquenta e oito centavos), para pagamento
	Lei Municipal	nº 388/1969 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 11.849,77(onze mil, oitocentos e quarenta e nove cruzeiros novos e setenta e sete centavos) para atender a realização de despesas com o alargamento oficial da Estrada que liga São João do Caiuá a Sumaré.
	Lei Municipal	nº 386/1969 Autorizo o Prefeito Municipal e contrair empréstimo junto ao Banco Brasileiro de Desconto s/a.,mediante ás condições e garantias que se especifica.

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