Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 272/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL Á ORGANIZAR PROJETOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO "FUNDO DE DESPESA COM CAFÉ"
	Lei Municipal	nú 271/1966 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.300,000 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR E OLEO DIESEL, COM CAPACIDADE PARA S.E.P. E UM GERADOR COM CAPACIDADE PARA (5) K.V.A
	Lei Municipal	nú 270/1966 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ PARA A OBTENÇÃO DE VERBA, PARA TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 269/1966 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A SOLICITAR DA ASSEBLÊIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PLEIBICITO NA GLEBA BARARUBA.
	Lei Municipal	nú 268/1965 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO QUADRO DO PESSOAL FIXO E VARIÁVEL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 267/1965 INSENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNIPAIS O SENHOR ANSELMO BARBOSA DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 266/1965 LEI 266 DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965
	Lei Municipal	nú 265/1965 AUTORIZA ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 264/1965 FIXA I DIA 12 DE OUTRUBRO, FERIADO MUNICIPAL
	Lei Municipal	nú 263/1965 ISENTA DA MULTA DA MÓRA, OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL RUARAL DESTE MUNICÍPIO.