Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Acessibilidade

Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 098/1959 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.640,00(TREZENTOS MIL E SEISCENTOS E QUARETA CRUZEIROS) PARA ATENDE AO PAGAMENTO FINAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA PARA CONTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS PRAÇAS E ESTRADAS MUNICIPAIS
	Lei Municipal	nú 097/1959 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº1 DE 22 DE JANEIRO DE DE 1956
	Lei Municipal	nú 097/1959 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA.
	Lei Municipal	nú 095/1959 DA NOVA REDAÇÃO AIS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº17QUE MODIFICA AOS ARTIGOS 20 - 21 DA LEI Nº1 DA LEI DE 22 DE JANEIRO DE 1956.
	Lei Municipal	nú 094/1959 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 166,167,168 E 169 DA LEI Nº1 E REVOGA A TABELA Nº13 ANEXA A MESMA LEI.
	Lei Municipal	nú 093/1959 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº6 DE 22 DE JANEIRO DE 1956 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL FIXO E VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
	Lei Municipal	nú 092/1959 REVOGA AS LEIS Nº39 E 49 DE 13/12/1956 E 1º/5/57 E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º,4º E 4º DA LEI Nº5 DE 22 DE JANEIRO DE 1956.
	Lei Municipal	nú 091/1959 CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL VARIÁVEL(EXTRA MUMERÁRIO - MENSALISTAS) DA PREFEITURA.
	Lei Municipal	nú 090/1959 AUTORIZA O EXECUTIVO MUCIPAL, A CONSTRUIIR NESTA CIDADE, UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL E GRUPO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESA.
	Lei Municipal	nú 089/1959 AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAR SERVIÇOS DE FIRMA PARTICULAR, PARA ATENDER CONTRUÇÃO E CONSERCAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS, ESTRADAS E ABRE CRÉDITO PARA FAZER FACE AS MESMAS DESPESAS.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336