Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 033/1956 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUM JARDIM DE INFÂNCIA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 032/1956 CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) Á CASA DE SAÚDE E MATENIDADE SÃO JOÃO.
	Lei Municipal	nº 031 /1956 CRIA (6) SEIS ESCOLAS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 030/1956 RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 029/1956 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TRÊS PROFESSORES QUE LECIONAN NO CURSO DE ALFABEIZAÇÃO DE ADULTOS, NO EXERCÍCIO VIGENTE
	Lei Municipal	nº 028/1956 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A COMPRA DE UM (1) UM TRATOR DE ESTEIRA.
	Lei Municipal	nº 027/1956 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA AUXILIO DA CONSTRUÇÃO DA SÉDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ATLÉTICA SÃO JOANENSE NESTA CIDADE.
	Lei Municipal	nº 026/1956 CONSIDERA FERIADO MINICIPAL, O DIA 24 DE JUNHO "DIA DE SÃO JOÃO" PADROEIRO DESTA CIDADE.
	Lei Municipal	nº 025/1956 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAIUÁ, LIGANDO A DESTE MUNICÍPIO AO PATRIMONIO CRISTO REI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.0000
	Lei Municipal	nº 024/1956 CRIA O CRÉDITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.