Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 03/2019 Concede três (03) meses de licença prêmio a servidora Janete Lima Bazani.
	Decreto	nú 03/2019 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.109,06 (Noventa e quatro mil, cento e nove reais e seis centavos) e dá outras providências.
	Portaria	nú 02/2019 Concede um (01) mês de licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.
	Resolução	nú 02/2019 Dispõe sobre cerimonial fúnebre e velório, na sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
	Decreto Legislativo	nú 02/2019 Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 391/18, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2013.
	Decreto	nú 02/2019 Designa Pregoeiros e equipe de apoio.
	Decreto	nú 01/2019 Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
	Resolução	nú 01/2019 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
	Decreto Legislativo	nú 01/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 867847/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São João do Caiuá.
	Portaria	nú 01/2019 Concede férias a servidora Janete Lima Bazani.

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