As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica aplicado a reposição de perdas inflacionárias de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento), á tabela prevista no art.2º da Lei 2352/2017.
Súmula:
Concede licença-prêmio de um mês a servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Torna público a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Joaõ do Caiuá, para o Biênio 2023/2024.
Súmula:
Dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:
ATO Nº 01/2023 - Torna público a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Súmula:
LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora MARLI ALVES DE SIQUEIRA.
Súmula:
Concede licença-prêmio de um mês a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.
Súmula:
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá, para o exercício de 2023.
Súmula:
Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2022.
Súmula:
DECRETO Nº. 08/2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 750,00 e dá outras providências.
