Súmula:
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de 2017.
Súmula:
Fica aplicado a reposição de perdas inflacionárias de 9,56% (nove vírgula cinquenta e seis por cento), á tabela prevista no art.2º da Lei 2352/2017.
Súmula:
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Súmula:
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de 2018.
Súmula:
Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.