As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execusão mensal de desembolso deste legislativo para 2020.
Súmula:
Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 1.367,41 (Um mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Súmula:
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 847748/2017/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São João do Caiuá.
Súmula:
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 873107/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São João do Caiuá.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.109,06 (Noventa e quatro mil, cento e nove reais e seis centavos) e dá outras providências.
