Súmula:

Concede um (01) mês de licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.

Súmula:

Dispõe sobre cerimonial fúnebre e velório, na sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Súmula:

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 391/18, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2013.

Súmula:

Designa Pregoeiros e equipe de apoio.

Súmula:

Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Súmula:

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Súmula:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 867847/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São João do Caiuá.

Súmula:

Concede férias a servidora Janete Lima Bazani.

Súmula:

Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).  

Súmula:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 263.175,00 (duzentos e sessenta e três reais  mil, cento e setenta e cinco reais).