Súmula:
Altera o art.146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Aprova o Acórdão de Parcer Prévio nº 38/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Súmula:
Faculta ao ocupante do cargo de Diretor Jurídico, o exercício das suas funções em regime de trabalho híbrido.
Súmula:
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 245/24 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2022.
Súmula:
Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Amplia a carga horária do cargo de Assessor Parlamentar.
Súmula: Torna público a composição da Comissão Processante.
Súmula:
Concede férias regulamentares a servidora Janete Lima Bazani.