As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021.
Súmula:
Concede licença-prêmio de um mês a servidora Janete Lima Bazani.
Súmula:
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.
Súmula:
Aprova o Acórdão nº1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.
Súmula:
Concede férias regulamentares a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.
Súmula:
Nomeia o Sr. Heron de Aguiar Leite ao cargo de Assessor Parlamentar da Camara Municipal.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira).
Súmula:
Designa Heron de Aguiar Leite para exercer a função de fiscal de contratos.
