Súmula:
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9697/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ – ACAMPAR.
Súmula:
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9632/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
FICA ESTABELECIDO COMO PONTO FACULTATIVO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA (11) ONZE DE FEVEREIRO DE 2013.