As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica recomposta a perda inflacionária incidente aos valores constantes no art.3º da Lei Municipal nº2697/2023.
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2024
Súmula:
Revoga o Decreto nº 17/2023 de 29 de novembro de 2023.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o dia 1º de novembro de 2023 (sexta-feira).
Súmula:
DECRETO Nº 15/2023 - Estabelece critérios para o enquadramento de bens de consumo nas categorias "comuns" e "luxo".
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
