As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica recomposto em 4,77% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.697/2023.
Súmula:
Dispõe sobre os critérios objetivos, requisitos formais e procedimentos para a concessão de diárias e viagem aos Vereadores da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42/2025.
Súmula:
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Altera o §1º do art.3º da Resolução nº9/2024 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:
Altera o art. 13 da Resolução nº002/2014 que regulamenta o uso do veículo oficial pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
Autoriza a devolução de automóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Súmula:
Altera o art.146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Fica fixada, enquanto perdurar a necessidade do serviço e conveniência administrativa, a carga horária do cargo de Diretor Jurídico.
Súmula:
Concede licença-prêmio ao sevidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
